DELIBERAÇÕES CRH/SP

Deliberação CRH nº 191/2016, (14/12/2016) - Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros do FEHIDRO referentes ao ano de 2017, e os percentuais para distribuição entre os colegiados do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Deliberação CRH nº 190/2016, (14/12/2016) - Aprova a revisão dos Programas de Duração Continuada PDC para fins da aplicação dos instrumentos previstos na política estadual de recursos hídricos.

Deliberação CRH nº 189/2016, (14/12/2016) - Aprova o relatório sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo — base 2015.

Deliberação CRH nº 188/2016, (09/11/2016) - Estabelece o formato e o cronograma de entrega dos Planos de Bacias Hidrográficas — PBH e dá providências suplementares relativas à apuração dos indicadores de distribuição dos recursos financeiros do FEHIDRO.

Deliberação CRH nº 184/2016, (04/05/2016) - Aprova o relatório sobre a Situação dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo — base 2013 e 2014.

DELIBERAÇÃO CRH nº 169/2015, (22/01/2015) - Retifica e ratifica a Deliberação CRH nº 164, de 09 de setembro de 2014 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CRH nº 164/2014, (09/09/2014) - Referenda a proposta dos valores dos Preços Unitários Básicos – PUBs, da cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, aprovada na Deliberação dos Comitês PCJ nº 160, de 14 de dezembro de 2012.