RESOLUÇÕES ANA

Resolução ANA nº 987/2016, (22/08/2016)

Resolução ANA nº 774/2015, (20/07/2015) – Altera o Artigo 7º da Resolução ANA nº 2018, de 15 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2014, seção 1, pag. 114, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Resolução ANA nº 603/2015, (26/05/2015) - Define os critérios a serem considerados para obrigatoriedade de monitoramento e envio da Declaração de Uso de Recursos Hídricos – DAURH em corpos de água de domínio da União.

Resolução ANA nº 2.019/2014, (15/12/2014) - Ato Normativo - Estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal, e dá outras providências.

Resolução ANA nº 2.018/2014, (15/12/2014) - Ato Normativo - Dispõe sobre o enquadramento das despesas a ser observado pelas entidades delegatárias de funções de Agência de Água, referentes à aplicação dos valores arrecadados com a cobrança pelos usos de recursos hídricos de domínio da União, no âmbito dos contratos de gestão firmados nos termos da Lei nº 10.881 de 9 de junho de 2004.

Resolução ANA nº 498, (10/09/2012) - Institui a Comissão de Acompanhamento de Contratos de Gestão - CACG.

Resolução ANA nº 146, (04/05/2012) - Constitui Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão celebrados entre a ANA e as Entidades Delegatárias de funções de Agência de Águas.

Resolução ANA nº 552, (08/08/2011) - Estabelece os procedimentos para compras e contratação de obras e serviços com emprego de recursos públicos pelas Entidades Delegatárias de funções de agência de água, nos termos do Artigo 9º da Lei N.º 10.881, de 09/06/2004.

Resolução ANA nº 306/2008, (26/05/2008) - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal.

Resolução ANA nº 036/2008, (25/02/2008) - Constitui Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA, Consórcio PCJ e os Comitês das Bacias do PCJ.

Resolução ANA nº 038/2008, (25/02/2008) - Instituir a Comissão de Acompanhamento de Contratos de Gestão - CACG.

Resolução ANA nº 308/2007, (06/08/2007) - que dispõe sobre os procedimentos para arrecadação das receitas oriundas da cobrança pelo uso de recursos hídricos em corpos d´água de domínio da União.

Resolução ANA nº 451/2006, (27/10/2006) - Aprova o Manual Operativo para os Programas de Trabalho dos Contratos de Gestão.

Resolução ANA nº 121/2006, (27/03/2006) - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal.

Resolução ANA nº 056/2006, (20/02/2006) - Constituir Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrado entre a ANA, o Consórcio PCJ e os Comitês PCJ.

Resolução ANA nº 503/2005, (25/11/2005) - Instituir a Comissão de Acompanhamento de Contratos de Gestão - CACG - celebrados entre a ANA e entidades delegatárias de funções de Agências de Água, em conformidade com a Lei nº 10.881, de 2004.

Resolução ANA nº 424/2004, (04/08/2004) - Aprova o regulamento para aquisição e alienação de bens e para a contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de Agência de Água, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004.

Resolução ANA nº 429/2004, (04/08/2004) - Delega competência e define os critérios e procedimentos para a outorga do direito de uso de recursos hídricos de domínio da União no âmbito das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.