TERMOS

Termo de Permissão de uso de bem imóvel - Parceria Agência PCJ e IEF/MG, (25/11/2014) – Termo de permissão de uso de bem imóvel nº 210110050114, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Fundação Agencias das Bacias PCJ – Agência PCJ.
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Entidades: DAEE e Agência PCJ
Data da assinatura: 04/09/2012
Objeto: "TERMO DE TRANSFERÊNCIA DAS FUNÇÕES DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CBH-PCJ, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAEE) PARA A FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ)"
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Entidades: Agencia PCJ e CETESB
Prazo de vigência: 5 anos
Data da assinatura: 30/03/2012
Objeto:Promover intercâmbio bilateral de informações, dados técnicos, experiências e cooperação técnica na área de gestão integrada dos recursos hídricos.
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Termo nº: 2016/32/00154.5
Entidades: DAEE e Agência PCJ
Prazo de vigência: 02 anos
Data da assinatura: 15/12/2016
Objeto: "TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA."
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Termo nº: 2014/32/00247.1
Entidades: DAEE e Agência PCJ
Prazo de vigência: 02 anos
Data da assinatura: 10/12/2014
Objeto: "TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA."
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Termo nº: 2012/32/00289.6
Entidades: DAEE e Agência PCJ
Prazo de vigência: 02 anos
Data da assinatura: 17/12/2012
Objeto: "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para promover o intercâmbio bilateral de informações, dados técnicos, experiências e a cooperação técnica na área de gestão integrada dos recursos hídricos."
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Termo nº: 2010/32/00258.6
Entidades: DAEE e Agência PCJ
Prazo de vigência: 02 anos
Data da assinatura: 13/09/2010
Objeto: "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram o DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA e a FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ, para o desenvolvimento de ações conjuntas na área da gestão integrada dos recursos hídricos"
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Entidades: Consórcio PCJ/Agência de Água PCJ e Agência PCJ
Prazo de vigência: 01 ano
Data da assinatura: 22/04/2010
Objeto: "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL, que entre si celebram o CONSÓRCIO PCJ/AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ e a FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ, para o desenvolvimento de ações conjuntas na área da gestão integrada dos recursos hídricos"
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