Contrato de Gestão ANA - 2018

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INDICADORES - Conforme o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011

 

1. DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES:

1A - CONTEÚDO DISPONIBILIZADO E ATUALIZADO NA PÁGINA ELETRÔNICA DO COMITÊ OU DA CONTRATADA

1A-3 - Legislação de Recursos Hídricos

1A-5 - Plano de Aplicação - Data Base: junho/2018

1A-6 - Cadastro de Usuários

1A-7 - Cobrança e Arrecadação

1A-8 - Contrato de Gestão

Contrato e Aditivos (com Deliberações e Ofícios)

Diário Oficial da União - Demonstrativo de Execução Físico-Financeira do Exercício de 2017, de 04/04/2018

Ofício Agência das Bacias PCJ Nº 020/2018 - Encaminhamento do Relatório sobre a Execução do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011 - Exercício 2017

Ofício Agência das Bacias PCJ Nº033/2018 - Encaminhamento da Prestação de Contas - Exercício 2017

Ofício Agência das Bacias PCJ Nº___/____ - Encaminhamento do Relatório de Gestão - Exercício 2018

Relatório de Avaliação - Exercício 2018 - Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011 - Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Relatório sobre a Execução do Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011 - Bacias PCJ - Exercício 2018

2. PLANEJAMENTO E GESTÃO:

2A - PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL

Deliberação dos Comitês PCJ nº 258, de 16 de dezembro de 2016 - Elaboração do Plano Aplicação Plurianual 2017-2020

2A-2 - Avaliação de Investimentos, Avanços e Gargalos

2A-2 - Mapeamento Fontes de Recursos Disponíveis - Data Base: Setembro/2018

2A-3 - Empreendimentos - Demanda Espontânea - Data Base: março/2018

2A-3 - Plano de Aplicação Plurianual

2A-3 - Relatório Anual de Avaliação e Execução - 2018

3. COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS:

3A - Índice de Desembolso Anual (%) - Data Base: junho/2018

3B - Índice de Desembolso Acumulado (%) - Data Base: junho/2018

3D - Atendimento ao Usuário em Cobrança - Data Base: Setembro/2018

3E - Cadastro de Usuários

4. OPERACIONALIZAÇÃO DA COBRANÇA:

4B - Implantação, Operacionalização e Manutenção do Projeto ED Digital

4B-1 -Termo de Referência

4B-2 - Contrato de Implantação

5. RECONHECIMENTO SOCIAL:

5A - Avaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJ