Governo do Estado apresentou hoje nas Bacias PCJ estudo que aponta alternativas de abastecimento para a Macrometrópole Paulista

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), e sob coordenação das Secretarias de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Planejamento e Desenvolvimento Regional, contratou no ano de 2008 os estudos do Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista, com o objetivo de analisar alternativas de novos mananciais para o suprimento de água para a região até o ano de 2035.

O trabalho que foi concluído em 2013 foi apresentado na região das Bacias PCJ no dia 2 de outubro, nas dependências do IAC em Campinas.

Estiveram presentes na cerimônia os representantes do grupo coordenador criado para a condução e o acompanhamento desses trabalhos, por meio do Decreto nº 52.748/2008, Carmem Granziera, representante da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional; Rui Brasil Assis, representante da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e Laura Estela Perez, representante da Secretaria de Meio Ambiente; além do operador do contrato, o representante do Departamento de Águas e Energia Elétrica, Giuliano Deliberador e o Presidente dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL), o prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato dos Santos e o Secretário de Meio Ambiente de Campinas, Rogério Menezes.

Todos elencaram a importância do estudo, fizeram menção a participação de todos os segmentos neste trabalho e agradeceram aos Comitês de Bacias pela colaboração ao longo do trabalho.

O Presidente dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL), Gabriel Ferrato dos Santos, comentou que: “o documento que temos em mãos hoje é uma referência importante para a nossa discussão. Vale salientar que é muito importante discutir o conjunto da Macrometrópole Paulista por sua importância econômica, social e sua pujança. Precisamos olhar para as pessoas que vivem neste estado. Recentemente entregamos ao Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo e ao DAEE, os projetos básicos das barragens de Pedreira e Duas Pontes. Estas discussões, no entanto, vão além dos projetos, pois exigem discussões relevantes, pois esta é uma região importante para o estado. Mas, com base nestes estudos técnicos, devemos buscar soluções que apontem para o comprometimento com tais estudos, compromissos de ordem política para que estes estudos realizados tenham efetividade, sobretudo, nos investimentos de médio a grande porte”.

A apresentação do Plano foi realizada inicialmente por um dos Diretores da Cobrape, Carlos Alberto Pereira, que aponta: “A discussão sobre as alternativas para abastecimento nesta região da Macrometrópole não se esgotam neste momento, muito pelo contrário, ainda temos um longo caminho pela frente de discussões para que consigamos aprimorar o suprimento de água dessa região, sendo a água um insumo absolutamente essencial para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico da região como um todo. O nosso trabalho começou em novembro de 2008 e, encerramos agora, com série de seminários relevantes do ponto de vista da importância dos recursos hídricos e da disponibilidade de água para esta região. O primeiro foco do nosso trabalho foi a compreensão de que nós deveríamos nos concentrar na ideia de garantir até 2035 – o horizonte de planejamento do trabalho – a segurança hídrica dessa região, porque logo no começo dos trabalhos, nós verificamos que, ainda não havia, uma cultura na gestão de recursos hídricos voltada para a questão de enfrentamento dos períodos mais críticos, mais desfavoráveis hidrológicos que ocorrem na região, quando se observa as séries históricas hidrológicas disponíveis. Então, o foco do nosso trabalho foi este, como garantir a segurança hídrica para esta região”.

Carlos Alberto apontou ainda, a necessidade de se estudarem soluções que garantissem a segurança hídrica a partir de ações e soluções – uma carteira de intervenções e projetos públicos que fossem, ao longo do tempo, implementados na região. Também foi preciso identificar medidas para a superação dos conflitos regionais, sugerir a proposição de arranjos institucionais onde essa discussão pudesse evoluir da maneira mais favorável possível. Também nos preocupamos em oferecer elementos para a incorporação dos conceitos de uso racional da água, uso estrutural, as questões de demandas e o reuso da água com intervenções igualmente importantes vinculadas às medidas voltadas a expansão da oferta de água.

Logo, salienta, o foco principal do nosso trabalho foi responder a questão: onde estão os suprimentos de água bruta para atendimento das demandas totais da Macrometrópole.

A região da Macrometrópole compreende as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba, e os aglomerados urbanos de Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba; ocupa uma área de 52 mil km² contendo 180 municípios e 75% da população do Estado, ou seja, 30 milhões de pessoas e envolve 9 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI.

O Plano trata de um dos grandes desafios das regiões envolvidas: a demanda por recursos hídricos, para o abastecimento urbano, industrial e para a irrigação. O desafio tem um fundamento físico, qual seja a Macrometrópole simplesmente não detém os recursos hídricos necessários à sua sustentabilidade econômica, urbana e rural, a médio e longo prazos. Ao contrário, as disponibilidades hídricas no interior do território macrometropolitano constituem mais e mais uma restrição ao seu desenvolvimento. O conflito entre as regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas em torno do aproveitamento das águas da bacia do rio Piracicaba é um sinal por demais evidente deste fato. Os termos da renovação da outorga do Sistema Cantareira, responsável por quase 50% do abastecimento da Grande São Paulo, são um alerta a respeito da luta por um recurso escasso, conforme aponta a empresa responsável pela elaboração do estudo, a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape) em um trecho do Relatório Intermediário dos Estudos (R1).

No dia 15 de outubro, no Edifício Cidade I, sede do DAEE, na cidade de São Paulo, será realizado um Seminário Final, com todos os comitês envolvidos, para apresentação das contribuições incorporadas e a elaboração do Relatório Final.

Os documentos - Relatórios Síntese e a Minuta do Relatório Final estão disponíveis, para consulta e download, no link: http://143.107.108.108/macrometropole

Também estão disponíveis na página do DAEE na internet: www.daee.sp.gov.br e na página dos Comitês PCJ: www.comitespcj.org.br