Diretoria dos Comitês PCJ será renovada no próximo dia 31

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A diretoria dos Comitês PCJ será renovada na próxima sexta-feira, dia 31, com a posse dos novos membros da entidade, responsável pela gestão dos recursos hídricos nas Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. A primeira reunião plenária dos Comitês PCJ de 2017 acontece a partir das 9h30 no auditório da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba), na Vila Areão, em Piracicaba. Além da eleição da diretoria e posse dos membros eleitos da sociedade civil (usuários e organizações civis) e indicados pelos órgãos governamentais (municípios, estados e União), diversos outros assuntos e deliberações importantes serão tratados durante o encontro.

O novo mandato dos membros e diretoria de dois dos três comitês (CBH-PCJ e PCJ-Federal) tem início em 31 de março deste ano e vai até março de 2019. As eleições do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ), que abrange a porção mineira das Bacias PCJ, ainda estão em andamento, sob a coordenação do Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas).

Desde abril de 2012 até o final de 2016, os Comitês PCJ foram presididos pelo então Prefeito de Piracicaba/SP, Gabriel Ferrato. Ao deixar a prefeitura de Piracicaba, Ferrato entregou o comando dos Comitês PCJ para Jefferson Benedito Rennó, Prefeito de Sapucaí-Mirim, presidente em exercício até o momento. O novo presidente será eleito no dia 31 de março, após votação entre os membros de cada segmento que integra os Comitês PCJ, que também definirão os municípios paulistas com direito a voto nos Plenários, a composição da Secretaria Executiva, além de elegerem representantes dos municípios paulistas no CRH-SP (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), CMC-SP (Conselho Estadual de Mudanças Climáticas) e Conesan-SP (Conselho Estadual de Saneamento). Também serão indicados representantes dos Comitês PCJ nos Fóruns Paulista e Nacional de Comitês de Bacias e na Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob), além da eleição dos representantes dos diversos segmentos que comporão a CT-PL (Câmara Técnica de Planejamento).

Durante a plenária, os Comitês PCJ irão analisar a situação dos empreendimentos suplentes de 2016 de municípios que pleiteiam financiamento com recursos da cobrança pelo uso da água. Também serão analisados novos prazos para que os empreendimentos indeferidos no processo de pré-qualificação do exercício de 2017 possam complementar a documentação faltante, a fim de permanecerem no processo de hierarquização de empreendimentos, que deve ser concluído em junho.

Outro item da pauta é a deliberação que estabelece novos prazos para os contratos financiados com recursos FEHIDRO e Cobranças PCJ e dá outras providências. Os Comitês PCJ também vão analisar a autorização de aporte de recursos financeiros para a conclusão do sistema de tratamento de esgotos em Cosmópolis, financiado com recursos da Cobrança Federal PCJ, no exercício de 2009.

Na pauta ainda estão a apreciação do parecer técnico do GT (Grupo de Trabalho) -Empreendimentos que define como concluídas as solicitações dos Comitês PCJ à REPLAN, por conta da ampliação da outorga da Refinaria quando na ampliação e modernização da refinaria de Paulínia e a atualização da “Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais no âmbito da área de atuação dos Comitês PCJ”. Cada item da pauta passa a ter validade a partir de sua aprovação na plenária.

 

SERVIÇO
Reunião Plenária dos Comitês PCJ
Data: 31 de março, a partir das 9h30
Local: Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep)
Endereço: Av. Monsenhor Martinho Salgot, 560 - Vila Areião, Piracicaba - SP
Para outras informações, acesse: www.comitespcj.org.br