Comitivas da Europa e Colômbia iniciam hoje, na Agência PCJ, a Missão Eco Cuencas Brasil

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Técnicos e especialistas estão reunidos desde o período da manhã, na Agência das Bacias PCJ, onde discutem os resultados da Ação Eco Cuencas, iniciada em 2014 e que será concluída este ano; nesta terça-feira, dia 11, equipe fará visitas de campo em Extrema e Sistema Cantareira

Foi iniciada na manhã de hoje, a Missão Eco Cuencas Brasil, com atividades na Agência das Bacias PCJ, em Piracicaba. Participam dos trabalhos uma comitiva europeia de especialistas em gestão de recursos hídricos, além de representantes da Corporación Cuenca Verde, da Colômbia, e profissionais da FESP-SP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) e da Agência das Bacias PCJ.

A Ação Eco Cuencas, que envolve parceiros de nove países, começou em 2014 e será concluída até dezembro deste ano. A “Missão Brasil” faz parte da consolidação de informações dos Componentes 2 (recomendações sobre mecanismos financeiros) e 3 (projetos-piloto) da iniciativa internacional, que tem como objetivo melhorar a gestão das bacias hidrográficas, implementando mecanismos de redistribuição financeira, aliados ao desenvolvimento sustentável, e também adaptações às mudanças climáticas. Após a conclusão desses dois componentes, a ação entrará em sua etapa final.

Nesta segunda-feira e também na quarta e quinta-feira, dias 12 e 13, serão realizadas diversas oficinas de trabalho na Agência PCJ com o objetivo de propiciar a “revisão por pares” dos parceiros da Ação Eco Cuencas em relação às ações executadas no âmbito das Bacias PCJ. Cada tópico pertencente ao projeto piloto será discutido nas oficinas (Planejamento Interno; Planejamento Econômico-financeiro; Integração de Sistemas de Informações; Boas Práticas). “As oficinas fornecem contribuições práticas para ajustes e melhorias do texto-base do projeto-piloto das Bacias PCJ, além de permitir a interação direta da Agência das Bacias PCJ com os parceiros da Ação Eco Cuencas”, comentou Eduardo Cuoco Léo, coordenador de Sistemas de Informações da Agência PCJ.

Já na terça-feira, dia 11, os participantes farão visitas de campo à barragem de Vargem (SP), uma das represas do Sistema Cantareira, e ao projeto de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) “Conservador das Águas”, em Extrema (MG) – reconhecido nacional e internacionalmente e fruto de uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente do município, Agência das Bacias PCJ e Comitês PCJ. “O intuito principal da visita de campo é proporcionar o intercâmbio de conhecimento prático sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ a partir de exemplos de boas práticas e dos desafios do abastecimento de água urbano”, destacou Léo.

O coordenador explicou que a visita de campo também subsidiará as discussões propostas nas oficinas da Missão Eco Cuencas no Brasil, auxiliando no planejamento estratégico-financeiro e na sistematização das boas práticas já adotadas nas Bacias PCJ, a exemplo dos projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais e da recém aprovada Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais no âmbito da área de atuação dos Comitês PCJ. “Trata-se, também, de uma oportunidade para os parceiros da Ação Eco Cuencas conhecerem e interagirem diretamente com alguns dos atores atuantes nos Comitês PCJ”, conclui Eduardo Léo.

Integram a comitiva europeia o consultor francês Nicolas Bourlon, do Escritório Internacional da Água, além de Patricia Reyes-Marchant (Asconit-França), Josselin Rouillard (Ecologic Institute - Alemanha) e Cécile Taquoi Carriço, consultora de comunicação da REBOB(Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas).

Entre os representantes da Cuenca Verde estão Laura Posada Mira e Eduardo Mercado Pérez. Da FESP-SP, participam Antonio Eduardo Giansante, especialista em Saneamento e Recursos Hídricos, e o químico Thomas Matvienko-Sikar. Além de Eduardo Léo, os técnicos da Agência das Bacias PCJ diretamente envolvidos na Ação Eco Cuencas são os analistas Claudia Coleoni e Diogo Bernardo Pedrozo.


“Projeto é super inovador”, destaca especialista francês

O francês Nicolas Bourlon, do Escritório Internacional da Água, ressaltou a importância da Ação Eco Cuencas, do qual é um dos consultores. Bourlon participa da Missão Brasil nesta semana. “É um projeto super inovador, porque tem uma temática nova, atual. Considerar as políticas de recursos hídricos no contexto das mudanças climáticas implica repensar muitas estratégias, muitas formas de pensamento do passado. No passado, faltando água, a gente ia buscar água mais longe. Isso, com as mudanças climáticas, é uma forma de mitigar os riscos de escassez que não é mais viável. O foco é gerenciar melhor o que existe e repensar algumas políticas públicas dentro de uma lógica de maior escassez e maiores riscos para as populações”, comentou.

A iniciativa conta com a subvenção de € 2,3 milhões (cerca de R$ 7,6 milhões) da Comissão Europeia. Nas Bacias PCJ, as atividades são voltadas à cobrança pelo uso dos recursos hídricos e adaptação às mudanças climáticas, com investimento de € 197,3 mil(R$ 652 mil), sendo € 75 mil(R$ 247,5 mil) de contrapartida da Agência das Bacias PCJ.

Os trabalhos incluem a implementação de projetos-piloto no Brasil, Peru, Colômbia e Equador, e têm componentes dedicados à avaliação participativa da situação atual e das principais necessidades em termos de gestão por bacia nos países envolvidos, adaptação às mudanças climáticas, recomendações e aplicações concretas para mecanismos financeiros, bem como networking, divulgação, formação e reforço de capacidades.

Bourlon explicou que a Ação Eco Cuencas “constrói um raciocínio” em cima dos quatro projetos pilotos, aproveitando a experiência desses países e a cooperação possível entre esses projetos pilotos, com aportes de experiências de vários países europeus. “Juntos, o foco é desenvolver uma dinâmica nova de parceria, de bacias triangulares, de intercâmbios de experiências bem-sucedidas. E de um trabalho conjunto, fazer recomendações que sejam tanto para as bacias piloto, como as Bacias PCJ, mas também para outras bacias que tenham problemas semelhantes, bacias que abastecem grandes centros urbanos com água potável e que possuem déficit hídrico cada vez mais marcado”, esclareceu.

Além da Agência das Bacias PCJ, Ecologic Institute e Asconit, os demais parceiros da Ação Eco Cuencas são a Senagua (Equador), Irager (Peru), Corporación Cuenca Verde (Colômbia), Autoridad Nacional del Agua (Peru) e Rede Brasil de Organismos de Bacia (Brasil).

A Ação Eco Cuencas deverá sistematizar e divulgar as boas práticas identificadas nas bacias piloto e nas bacias parceiras europeias (França, bacia do Arno na Itália e Bacia do Júcar na Espanha) e no âmbito da REBOB (Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas), RELOC (Red Latinoamericana de Organismos de Cuenca) e RIOB (Réseau International des Organismes de Bassin) no que diz respeito à resiliência e implementação de mecanismos redistributivos para que a sua possível aplicação por outros organismos de bacia na América Latina, Caribe e Europa. Os resultados e recomendações serão apresentados no 8° Fórum Mundial da Água, em Brasília (DF), em março de 2018.

FASE ATUAL

No atual estágio da Ação Eco Cuencas (Componente 3 – projeto piloto), a Agência das Bacias PCJ tem o foco em estudos quatro eixos principais para aprofundamento:

  1. Planejamento Interno – reforço de capacidades para execução de atividades de gestão de recursos hídricos
  2. Planejamento Econômico-financeiro – estudar possibilidade de melhorias no mecanismo de cobrança pelo uso das águas, novas formas de captação de recursos para financiamento de projetos na Bacia e entraves relacionados ao desenvolvimento de novos canais;
  3. Integração de Sistemas de Informações – gestão de informação, unificação de bases de dados e internalização de corpo técnico para gestão e diagnóstico de demandas, assim como propostas para dinamizar e melhorar a articulação entre os atores relacionados à gestão das Bacias PCJ;
  4. Boas Práticas – compreender as fragilidades, dificuldades e potencial de crescimento de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e boas práticas de gestão hidrológica e seus impactos na qualidade e vazão das Bacias PCJ.