Agência PCJ e Comitês PCJ participam de encontro na França e seguem metas preconizadas por OCDE para gestão da água

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Pensar no futuro ao planejar e implantar a gestão dos recursos hídricos foi a principal questão defendida no 9º Encontro Internacional sobre a Iniciativa para a Governança da Água, promovido este mês pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na França. O evento aconteceu em Paris nos dias 3 e 4 de julho e contou com a participação de representantes da Agência das Bacias PCJ e dos Comitês PCJ, além de diversas outras entidades como ANA (Agência Nacional de Águas) e o OIEAU (Escritório Internacional da Água). Os debates serviram para reforçar os princípios adotados pela Agência PCJ e Comitês PCJ, que são modelo nacional e internacional nessa área.

O encontro teve uma sessão inteira dedicada ao projeto piloto das Bacias PCJ dentro da Ação Eco Cuencas, cooperação internacional dedicada ao aprimoramento da gestão dos recursos hídricos na América Latina e adaptação das três bacias hidrográficas participantes (Brasil, Colômbia, Equador e Peru) às mudanças climáticas. "Se não agirmos agora e não tivermos planejamento, teremos problemas, porque as mudanças climáticas estão em curso. A Ação Eco Cuencas está fazendo a gente pensar no futuro", ressaltou Sergio Razera, diretor presidente da Agência PCJ. Como exemplo de mudanças climáticas, Razera citou a chuva na região das Bacias PCJ. “Se você pegar os últimos 10 anos e comparar com os últimos 50 anos, a chuva está caindo de forma diferente, mais concentrada”, observou.

Além de Razera, também participaram do encontro da OCDE o coordenador de Sistemas de Informações da Agência PCJ, Eduardo Cuoco Léo, o secretário executivo Vinicius Rosa Rodrigues e o vice-presidente dos Comitês PCJ, Marco Antonio dos Santos, e também o professor e consultor da Ação Eco Cuencas, Antonio Eduardo Giansante (FESPSP).

A OCDE é uma rede internacional que congrega especialistas dos setores públicos, privados e sem fins lucrativos, que mantém um diálogo político com o propósito de partilhar as opiniões sobre quais são as melhores práticas a seguir. O seminário em Paris reuniu cerca de 100 delegados, autoridades, especialistas e técnicos de vários países para discutir, entre outros, assuntos, experiências, boas práticas e outros pontos relevantes sobre a gestão da água, entre eles, o diretor da Ação Eco Cuencas, o francês Alain Bernard.

Marco Antonio dos Santos, vice-presidente dos Comitês PCJ, comenta que, “a Ação Eco Cuencas é uma oportunidade de reavaliar o sistema de gerenciamento de recursos hídricos implantado nas Bacias PCJ e redirecionar alguns encaminhamentos com a parceria de grandes instituições da Europa e da América Latina, as quais têm oferecido a oportunidade para a troca de experiência e de conhecimento. E, este convite da OCDE demonstra o grau de respeito e confiabilidade que as instituições depositam nos Comitês PCJ e nos projetos que desenvolvemos”, finaliza Santos.

Foram dois dias de intensas discussões, que tiveram como base a “Agenda 2030”, preconizada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O documento traz 17 objetivos (e 169 metas) para o Desenvolvimento Sustentável - entre eles, "Água Potável e Saneamento", que foi o foco do encontro da OCDE. Dentro deste tema, existem oito metas (ver lista abaixo). No evento, houve uma sessão dedicada à meta “implementar gestão integrada de recursos hídricos em todos os níveis”.

Razera destacou que a revisão do Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, também segue essa diretriz bastante enfatizada no encontro. “O OCDE preconiza que você tem que olhar para o futuro. E trabalha com um conceito que eles chamam de ‘custo do não fazer’. Quanto vai custar lá em 2050 se eu não fizer nada? Queremos que o nosso Plano das Bacias já incorpore isso”, explicou o diretor presidente da Agência PCJ.

“Lógico que, para pensar no futuro, você tem que olhar o passado, ter um diagnóstico. Mas eu não posso só tentar resolver o passivo. Estamos aprendendo a pensar assim, porque antes a gente só olhava para o próprio passado. Trato o esgoto porque o rio está poluído. Planto árvore porque preciso recuperar o passivo. Está errado? Não. Você está fazendo alguma coisa, mas o que eles estão dizendo é o seguinte: ‘isso não basta. É preciso fazer muito mais para você se antecipar a o que pode acontecer’, concluiu Razera.

Para o secretário executivo dos Comitês PCJ, Vinicius Rosa Rodrigues, “participar deste seminário organizado pela OCDE foi uma excelente oportunidade de aprendizado e crescimento". "Eu entendo que um dos mais importantes aprendizados é que temos que pensar lá em 2050, o que é necessário fazer agora. Porque aí vamos fazendo aos poucos, mas de forma planejada. Quando chegarmos em 2050, se não tivermos feito conforme planejado, haverá uma crise e vamos ter que pagar pelo custo do não-fazer, ou seja, haverá um custo social e econômico tão grande que pode quebrar o país”, comentou Rodrigues.

AGENDA 2030

TEMA 6: Água potável e saneamento

Objetivo: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos

  • Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
  • Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
  • Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
  • Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água
  • Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado
  • Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos
  • Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso
  • Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.