COMITÊS PCJ DEFINEM, NA SEXTA, FINANCIAMENTO DE R$ 67,5 MILHÕES PARA 32 PROJETOS DE SANEAMENTO E A ANTECIPAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA EMPREENDIMENTOS DE 2018

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Deliberações com financiamentos do Fehidro e das Cobranças PCJ serão votadas durante a 15ª Reunião Extraordinária dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que será realizada nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, em Holambra; a pauta completa pode ser acessada no site www.comitespcj.org.br

O financiamento de cerca de R$ 67,5 milhões a fundo perdido para 32 projetos na área de saneamento e o cronograma e regras para a seleção dos empreendimentos de 2018 serão alguns dos itens da pauta de deliberações a serem votadas pelos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ) nesta sextafeira, dia 11, em Holambra. As discussões e votações acontecerão no Centro de Convenções Moinho, a partir das 9h30, durante a 15ª Reunião Extraordinária da entidade. A pauta completa da plenária dos Comitês PCJ, como o encontro também é conhecido, pode ser acessada pelo site www.comitespcj.org.br. Nesse link, é possível fazer o download de todas as deliberações.

Considerado uma das principais atribuições dos Comitês PCJ, o financiamento de projetos é realizado com recursos da cobrança pelo uso da água em rios de domínios federal e dos estados de São Paulo e Minas Gerais (Cobranças PCJ Federal, Paulista e Mineira), e também com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), formado pela compensação financeira e royalties do uso da água na geração de energia elétrica. A lista de projetos selecionados em 2017 pode ser conferida aqui (quadros com os municípios, valores e obras no final da deliberação). As ações previstas estão enquadradas no PDC (Programa de Duração Continuada) 3 dos Comitês PCJ, que abrangem o tratamento de esgoto e lodo de ETA (Estação de Tratamento de Água) e construção de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto); e no PDC 5, de combate às perdas de água no sistema de abastecimento.

Na plenária da próxima sexta-feira, também será definido o cronograma e regras do processo de seleção para financiamento de empreendimentos em 2018. Normalmente, o prazo de inscrições ocorre no início de cada ano na Agência PCJ. No entanto, o processo está sendo antecipado para início de novembro deste ano, com o objetivo de aprimorar o processo de seleção.

Além das questões relacionadas aos empreendimentos de demanda espontânea, a reunião dos Comitês PCJ também vai analisar e votar a indicação, para o mandato de 2017 a 2019, dos diretores presidente, técnico e administrativo-financeiro da Agência PCJ, que atua como braço executivo da entidade. Os Comitês PCJ completarão 25 anos em novembro de 2018 e são considerados um dos parlamentos mais importantes do país no que se refere à gestão dos recursos hídricos. Atualmente, é presidido pelo prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, eleito em março deste ano para mandato até 2019.

SERVIÇO
15ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (Plenária dos Comitês PCJ)
DATA:
11/08/2017 (sexta-feira)
HORÁRIO: a partir das 9h30
LOCAL: Centro de Convenções Moinho (https://goo.gl/P8PtDA)
ENDEREÇO: Avenida Maurício de Nassau, S/N - Holambra/SP