COMITÊS PCJ INVESTIRÃO R$ 67,5 MILHÕES EM SANEAMENTO DE 22 MUNICÍPIOS

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Financiamento a fundo perdido, por meio de recursos da cobrança pelo uso da água e das compensações e royalties da geração de energia elétrica, foi aprovado em plenária da entidade nesta sexta-feira, em Holambra; 22 municípios inscreveram 32 projetos, que foram aprovados e selecionados em processo técnico realizado pela Agência das Bacias PCJ (tabelas)

Os Comitês PCJ aprovaram nesta sexta-feira, 11, em Holambra, o financiamento a fundo perdido de cerca de R$ 67,5 milhões para 32 projetos na área de saneamento de 22 municípios situados nas Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. As ações previstas estão enquadradas no PDC (Programa de Duração Continuada) 3 dos Comitês PCJ, que abrangem o tratamento de esgoto e lodo de ETA (Estação de Tratamento de Água) e construção de ETE (Estação de Tratamento de Esgoto); e no PDC 5, de combate às perdas de água no sistema de abastecimento.

Este foi um dos principais itens da pauta da 15ª Reunião Extraordinária da entidade, também chamada de Plenária dos Comitês PCJ, que aconteceu no Centro de Convenções Moinho. A pauta completa pode ser acessada neste link.

Considerado uma das principais atribuições dos Comitês PCJ, o financiamento de projetos é realizado com recursos da cobrança pelo uso da água em rios de domínio federal e dos estados de São Paulo e Minas Gerais (Cobranças PCJ Federal, Paulista e Mineira), e, também, com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), formado pela compensação financeira e royalties do uso da água na geração de energia elétrica.

A lista de projetos selecionados para financiamento em 2017 pode ser conferida aqui (quadros com os municípios, valores e obras no final da deliberação) ou na tabela anexada a este e-mail. Somadas as contrapartidas que cada município terá que dar, o investimento total será de aproximadamente R$ 89 milhões. “Esses recursos são extremamente importantes para que a gente dê maior sustentabilidade ambiental para as Bacias PCJ. O papel dos Comitês PCJ é muito importante. Se não fossem os Comitês, não teríamos um plano integrado, não teríamos atingido as metas. Não é um volume expressivo anualmente pelo tamanho das Bacias, mas esses recursos ao longo dos últimos 15 anos ajudaram muito as Bacias”, ressaltou o prefeito Barjas Negri, atual presidente da entidade.

Na plenária, os membros dos Comitês PCJ também aprovaram por unanimidade a deliberação que define o cronograma e as regras do processo de seleção para financiamento de empreendimentos em 2018. Normalmente, o prazo de inscrições ocorre no início de cada ano na Agência PCJ. No entanto, com essa decisão, foi antecipado para início de novembro deste ano, com o objetivo de aprimorar o processo de seleção. “A reunião foi muito proveitosa. A atuação dos Comitês PCJ, como um fórum democrático e participativo, traz à sociedade o seu direito de escolhas”, observou o secretário executivo da entidade, Vinícius Rosa Rodrigues.

Além das questões relacionadas aos empreendimentos de demanda espontânea, entre outros itens de pauta, a reunião dos Comitês PCJ também aprovou, para o mandato de 2017 a 2019, a recondução da atual diretoria da Agência PCJ, que atua como braço executivo dos Comitês. Com isso, o economista Sergio Razera continua como diretor-presidente da Agência PCJ, cargo de ocupa desde 2013; Patrícia Barufaldi permanece como diretora técnica, e Ivens de Oliveira, como diretor administrativo-financeiro.

“É um orgulho saber que os Comitês aprovam o trabalho que estamos fazendo. Também é uma responsabilidade muito grande, porque a gente sabe que não é fácil fazer a gestão de recursos hídricos em uma bacia hidrográfica. Estamos cientes dessa responsabilidade e dos desafios para os próximos dois anos”, comentou Razera.

25 ANOS EM 2018

Os Comitês PCJ completarão 25 anos em novembro de 2018 e são considerados um dos parlamentos mais importantes do país no que se refere à gestão dos recursos hídricos. Atualmente, é presidido pelo prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, eleito em março deste ano para mandato até 2019. A entidade abrange 76 municípios (cinco deles mineiros) e possui uma gestão descentralizada e participativa com 12 câmaras técnicas que atuam em diferentes áreas. Saiba as diferenças entre as entidades que integram a “Família PCJ” neste link.

MAIS INFORMAÇÕES:

Nos sites: www.agenciapcj.org.br ou www.comitespcj.org.br

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Telefone: (19) 3437-2102