Agência Nacional de Águas lança publicação sobre o cenário do sistema de esgotos no Brasil

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Ontem (26/9) em Brasília, o tema mais abordado foi a situação dos rios que estão comprometidos em função da carga orgânica depositada e o quanto isto impacta a qualidade das águas.

Para acompanhar a divulgação da publicação, o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera acompanhado do presidente do Conselho Deliberativo da instituição, Paulo Tinel; além do vice-presidente dos Comitês PCJ, Marco Antonio dos Santos; do diretor-presidente da Sanasa, Arly de Lara Romêo e do prefeito de Campinas, Jonas Donizette, estiveram em Brasília.

Para o diretor-presidente da Agência PCJ, “o estudo joga luz sobre dados que todos temos conhecimento nas regiões em que trabalhamos, agora temos um documento consolidado que nos permite olhar o sistema como um todo e fazer uma análise mais criteriosa, planejando cada vez mais como podemos investir os recursos disponíveis e atender as demandas para chegarmos aos rios que queremos. E, reforça, “como exemplo do trabalho realizado nas Bacias PCJ, temos o case do Rio Jundiaí, um trabalho legitimado pelos resultados concretos que temos hoje, um rio que já abastece ao menos 270 mil pessoas”, comenta Razera.

O Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas revela que menos da metade (42,6%) dos esgotos do País é coletada e tratada. Apenas 39% da carga orgânica gerada diariamente no País (9,1 mil t) é removida pelas 2.768 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) existentes no Brasil antes dos efluentes serem lançados nos corpos d´água.

O restante, 5,5 mil toneladas, podem alcançar os corpos hídricos. A Resolução Conama 430 (2011) prescreve o tratamento de pelo menos 60% do DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), antes do lançamento. Do total de municípios, 70% não possuem uma estação de tratamento de esgotos.

O levantamento foi coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em conjunto com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, com a colaboração de instituições federais, estaduais e municipais.

Pelo olhar dos recursos hídricos, o estudo levanta o índice de coleta de tratamento dos esgotos e o percentual de remoção de carga orgânica em cada um dos 5.570 municípios e os classifica em categorias de acordo com a capacidade de diluição da carga recebida pelos respectivos corpos receptores (ilimitada, ótima, boa, regular, ruim, péssima ou nula).

A partir dessa análise, o Atlas Esgotos oferece os níveis de eficiência de tratamento requeridos para cada município e os caminhos para a estruturação institucional das prestadoras de serviços de coleta e tratamento de esgotos em todo País, de forma que os investimentos apontados tenham efetividade.

Os esgotos não coletados (38,6%) têm destinos diversos: fossas rudimentares ou negras, lançamento em rede de águas pluviais ou em sarjetas, disposição direta no solo e nos corpos d’água. Os esgotos coletados e não tratados (18,8%) são lançados em corpos hídricos pelas prestadoras de serviço.

A legislação estabelece quatro classes de rios conforme a quantidade de poluição por mg/l. De acordo com o Atlas Esgotos, mais de 110 mil km de trechos de rio estão com a qualidade comprometida devido ao excesso de carga orgânica, sendo que para 83.450 km não é permitida a captação para abastecimento público devido à poluição hídrica.

Com relação aos outros 27.040 km de rios, é permito captar, mas o tratamento tem que ser avançado. Os maiores desafios estão concentrados na porção Leste do País e no Semiárido.

Dos 14% de municípios que tratam pelo menos 60% da carga orgânica coletada, a maioria está no Sudeste. Considerando as 27 unidades da federação, apenas o Distrito Federal remove mais do que 60% da carga orgânica, chegando a 82%.

Em São Paulo, apesar de 70% dos municípios removerem mais de 60%, sendo que 61 removem mais de 80%, o índice de remoção do estado, assim como o do Paraná, é de 50%.

“O lançamento dos esgotos sem um tratamento adequado, que esteja de acordo com as condições do corpo d’água receptor, ameaça a segurança hídrica, pois a depender do nível de poluição, o corpo hídrico não pode mais ser usado para captação com o objetivo de abastecimento público. Com isso, os centros urbanos estão procurando mananciais alternativos cada vez mais distantes, encarecendo ainda mais solução”, afirma o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu.

 

Outras Informações:

Para ler a publicação, acesse: http://arquivos.ana.gov.br/imprensa/publicacoes/ATLASeESGOTOSDespoluicaodeBaciasHidrograficas-ResumoExecutivo_livro.pdf

No hotsite produzido pela Agência Nacional de Águas, acesse outras informações e uma animação e fique por dentro das informações sobre saneamento: http://atlasesgotos.ana.gov.br/