Disponibilidade Hídrica

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ÁGUAS SUPERFICIAIS

A disponibilidade per capita de água superficial trata da avaliação do volume de água superficial disponível para a população das Bacias PCJ. Uma boa visão para a questão pode ser obtida nos Relatórios de Situação das Bacias PCJ, que são anualmente elaborados.

Embora a região seja privilegiada por uma grande quantidade de fontes de água, as Bacias PCJ possuem uma disponibilidade hídrica bastante limitada. O crescimento populacional, frente a uma disponibilidade hídrica constante, denota uma tendência de contínua redução da qualidade de água disponível por habitante.

A oferta de água por habitantes é considerada insatisfatória em face dos valores de referência adotados para os Relatórios de Situação no Estado de São Paulo, que define como crítica uma situação com menos do que 1.500 m³/hab.ano. No gráfico a seguir está apresentada a disponibilidade per capta ao longo do tempo.

Fonte: Extraído de Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (CRHi), 2016

É importante destacar, ao tratar da disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, que o potencial de recursos hídricos superficiais não está, em sua totalidade, à disposição para uso na própria região, pois uma parcela substancial é revertida, através do Sistema Cantareira, para a bacia do Alto Tietê. Esse sistema é responsável pelo abastecimento de aproximadamente 9 milhões de pessoas da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Na área das bacias, o Sistema Cantareira conta com reservatórios de regularizações nos rios Atibainha e Cachoeira, na sub-bacia do rio Atibaia, e nos rios Jacareí/Jaguari, na sub-bacia do rio Jaguari. A figura faz uma representação do Sistema.

Fonte: ANA (2016)

A Resolução Conjunta ANA/DAEE nº 926, de 29 de maio de 2017, outorga a SABESP a utilizar a vazão máxima média mensal de 33 m³/s do Sistema Cantareira, devendo respeitar os limites mínimos de vazões instantâneas em pontos de controle nas Bacias PCJ, nos seguintes valores:

 

  1. Mínima instantânea de 0,25 m³/s para jusante dos reservatórios Jacareí/Jaguari, no rio Jaguari;
  2. Mínima instantânea de 0,25 m³/s para jusante dos reservatórios Cachoeira/Atibainha, no rio Atibaia;
  3. Mínima média diária de 10,0 m³/s no posto de controle Captação de Valinhos, no rio Atibaia, e de 2,0 m³/s no posto de controle de Buenópolis, no rio Jaguari;

 

A operação do Sistema Cantareira também deve considerar a condição de armazenamento dos reservatórios e o período hidrológico do ano, buscando a racionalização do uso dos recursos hídricos e o atendimento ao uso múltiplo das águas. Para fins de operação do Sistema Cantareira, são definidos dois períodos hidrológicos: (i) Período Úmido – de 1º de dezembro de um ano a 31 de maio do ano seguinte e (ii). Período Seco – de 1º de junho a 30 de novembro do mesmo ano.

Para a Região Metropolitana de São Paulo, o controle da captação de água do Sistema Cantareira, realizada pela SABESP, é a vazão captada na Estação Elevatória Santa Inês, autorizada mensalmente de acordo com as faixas do Sistema Cantareira estabelecidas conforme apresentado a seguir:

  1. Faixa 1: Normal – volume útil acumulado igual ou maior que 60%;
  2. Faixa 2: Atenção – volume útil acumulado igual ou maior que 40% e menor que 60%;
  3. Faixa 3: Alerta – volume útil acumulado igual ou maior que 30% e menor que 40%;
  4. Faixa 4: Restrição – volume útil acumulado igual ou maior que 20% e menor que 30%;
  5. Faixa 5: Especial – volume acumulado inferior a 20% do volume útil.

De acordo com a condição de armazenamento do Sistema Cantareira, os limites máximos médios mensais são os seguintes:

  1. Faixa 1: Normal – 33,0 m³/s;
  2. Faixa 2: Atenção – 31,0 m³/s;
  3. Faixa 3: Alerta – 27,0 m³/s;
  4. Faixa 4: Restrição – 23,0 m³/s; e
  5. Faixa 5: Especial – 15,5 m³/s.

Desse modo, as disponibilidades hídricas superficiais das sub-bacias da região PCJ são resultantes das seguintes parcelas:

  • Vazões naturais correspondentes às contribuições dos trechos das respectivas sub-bacias, a jusante dos reservatórios do Sistema Cantareira; (Qn)
  • Vazões descarregadas pelo Sistema Cantareira; (Qd)
  • Vazões regularizadas; (Qr)
  • Vazões provenientes de importações; (Qi)
  • Vazões exportadas. (Qe)

 

ÁGUAS SUBTERRANEAS

Os aqüíferos subterrâneos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí tem um potencial de vazão explotável total da ordem de 24 mil litros de água por segundo e estão distribuídos em três domínios hidrológicos:

CRISTALINO FRATURADO – Rochas cristalinas e metamórficas, que se distribuem por uma área de 6.100 km². Situado à montante de Campinas, apresenta vazão explotável de 13 mil litros de água por segundo, sendo que a produtividade dos poços varia entre 5 a 50 mil litros de água por hora.

PALEOZÓICO (Sistema Aqüifero Tubarão) – Rochas sedimentares paleozóicas, em uma área de 550 km². Situado entre Campinas e Piracicaba, o aquífero conta com uma vazão explotável de 5 mil litros de água por segundo e a produtividade dos poços pode variar de 10 a 50 mil litros de água por hora.

Intercaladas neste domínio, ocorrem pequenas áreas do mesozóico cobertas por diabásio - onde os poços podem alcançar produtividade de 5 a 50 mil litros de água por hora - e do cenozóico – onde os poços alcançam produtividade entre 3 a 20 mil litros de água por hora.

MESOZÓICO (Sistema Aqüifero Botucatu) – Rochas sedimentares mesozóicas cobertas por derrames basálticos, com 3.280 km². Localizado no baixo curso do rio Piracicaba, este domínio hidrológico apresenta vazão explotável de 6 metros cúbicos por segundo a produtividade dos poços ode variar de 20 a 70 mil litros de água por hora. Intercalam-se neste domínio áreas de basalto, onde a produtividade dos poços pode variar de 5 a 50 mil litros de água por hora.